Deputado pede "mordaça" durante período eleitoral
Agencia estado
De acordo com o projeto, quem descumprir a determinação estará sujeito a pena de prisão por três a oito anos, além do pagamento de multa de R$ 2 mil a R$ 15 mil
Um projeto de lei que pode ser votado pela Câmara dos Deputados ainda este ano impede a divulgação de investigações de crimes cometidos por candidatos no período eleitoral. O texto, proposto pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), especifica que a restrição é relativa a crimes culposos - cometidos sem intenção - ocorridos nos quatro meses da campanha eleitoral.
O PL 2.301/11 determina a proibição de divulgação ou publicação de qualquer “sindicância, procedimento investigatório, inquérito ou processo, ou qualquer ocorrência de natureza penal” relativos a ilícitos cometidos por candidatos durante o período da campanha.
A proposta de “mordaça eleitoral” foi divulgada pelo PSDB, partido do deputado, no informe que destaca as iniciativas de parlamentares da bancada Congresso. De acordo com o projeto, quem descumprir a determinação estará sujeito a pena de prisão por três a oito anos, além do pagamento de multa de R$ 2 mil a R$ 15 mil.
Caso a divulgação seja feita por funcionário público, o texto prevê que ele fique suspenso de 30 a 60 dias ou ainda suspensão de 90 dias. Em caso de reincidência, o responsável pode ser punido com demissão.
Bonifácio de Andrada admite que, do jeito que foi apresentado, o projeto “dá impressão de mordaça”. No entanto, segundo garantiu, ele pretende fazer alterações no texto antes de sua tramitação. O projeto de lei está, no momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e foi encaminhado para ser relatado pelo deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). Este, no entanto, devolveu o projeto sem se manifestar, no fim de novembro.
“Não tenho objetivo de amordaçar nada. Queremos impedir que nos quatro meses da campanha um adversário invente alguma coisa para acusar um candidato. É para evitar a utilização de um fato que não é grave, sem intenção de fazer mal. Quando tiver dolo (intenção), não tem conversa”, justificou o deputado mineiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Pitaco da viúva
Então vamos fazer uma coisa, em épocas eleitorais fica aberta a temporada de caça tendo também o povo todo o direito de armar maracutaias, desviar dinheiro público, prevaricar contra tudo e todos com ou sem óleo lubrificante ou camisinha, sem que autoridades e otoridades possam exercer o direito de enviá-los a xilindróia, revogando-se todas as disposições em contrário.
E para dar maior legimitividade ao ato do deputaiado
Bonifácio, dentro do maior sacrifácio, e a proposta da Viúva, a nossa juíza de plantão acompanhada do seu meirinho dão a palavra final sobre as duas resoluções.
Se ela falou, assinamos em baixo.
Do fiofó da peçonhenta
O cara voltava do enterro de sua sogra no Rio de Janeiro, quando ao passar por um bueiro ele explodiu fazendo com que a tampa quase arrancasse a sua cabeça. O cara p. da cara olhou para baixo e gritou: já chegou aí nas profundezas, sua filha de um que ronca e fuça!!! E ainda continua com má pontaria!
Nenhum comentário:
Postar um comentário