Servir a justiça ou a sí próprio

700 juízes são investigados atualmente no país, diz CNJ

Piauí lidera a lista, com 211, seguido por São Paulo, com 134. No Paraná, são 10. Dados, porém, são parciais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, divulgou na última sexta-feira informações sobre processos administrativos abertos contra juízes e desembargadores suspeitos de terem cometido irregularidades funcionais. De acordo com o CNJ, há 693 processos e sindicâncias em andamento em corregedorias de Justiça dos estados. Pelo panorama, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) tem 10 processos abertos contra magistrados – só há referência às iniciais do nome dos investigados.

Os dados divulgados no site do CNJ, www.cnj.jus.br/presidencia, porém, são parciais, uma vez que alguns tribunais não tinham alimentado o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados. Pelo panorama apresentado até a última sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Piauí tem o maior número de processos, 211, seguido por São Paulo, com 134, e Amazonas, com 59.

A divulgação dos dados ocorre pouco mais de um mês após Peluso e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, terem se desentendido em meio à discussão sobre quem tem poderes para apurar crimes cometidos por juízes. Para ela, além das corregedorias dos estados, o CNJ também tem poder para abrir investigações contra juízes. Na ocasião, Eliana Calmon afirmou que existem bandidos “escondidos” atrás de togas na magistratura brasileira.

Uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Supremo Tribunal Federal (STF), porém, contesta a resolução do CNJ regulamentando o papel do órgão na apuração de condutas supostamente ilegais de juízes. Para a AMB, o conselho só pode agir depois que as corregedorias dos tribunais estaduais apurarem esses casos.

O próprio Peluso, que nos bastidores estaria defendendo a posição da AMB, afirmou que a divulgação dos processos internos dos tribunais estaduais demonstra que as corregedorias nos estados estão cumprindo seu papel, apurando e punindo eventuais faltas de magistrados. Essa também seria uma forma de mostrar que o número de magistrados investigados estaria em patamares relativamente baixos.

Por outro lado, os que defendem a investigação dos juízes pelo CNJ entendem que as corregedorias estaduais são corporativistas, e que isso tenderia a poupar de investigações parte do quadro de juízes.

Em meio a esse conflito, o julgamento da ação no STF foi adiado para que os ministros pensassem em uma solução conciliadora para o futuro do CNJ.

Paraná

Responsável por investigar juízes e desembargadores do Paraná, o corregedor-geral do TJ, Noeval de Quadros, está do lado dos que consideram que o CNJ vem extrapolando suas funções. “A atuação do CNJ não deve concorrer com a dos tribunais. Deve ser complementar. Se alguma corregedoria é inoperante, o CNJ tem que intervir nessa corregedoria pontualmente”, disse, em recente entrevista à Gazeta do Povo. “Não vamos dizer que não haja desvios dentro da magistratura, mas podemos afirmar, com bastante segurança, que é um mínimo e que efetivamente, quando há desvios, eles têm sido apurados.”

Tribunal Total      

               

Tribunal de Justiça do Estado do Acre      7     

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas 27   

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas    59   

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará    11    

Tribunal de Justiça do Distrito Federal    34   

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo      31    

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás      6     

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão    12    

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais        52   

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso 39   

Total      

               

Tribunal de Justiça do Estado do Pará      17    

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba        3     

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco 147  

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí     211  

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 10   

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro      3     

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte  14    

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia      7     

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima       5     

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul        4     

Total      

               

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina    2     

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe  10   

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo      134  

Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins      16    

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul      0     

Pitaco da Viúva

A muito a sociedade brasileira vem alertando e se ressentindo das arbitrariedades cometidas por certos togados que sabem como ninguém usar a lei em benefício próprio.

Em um estado como o Piauí onde um turista desavisado se não tiver prestando atenção quando estiver cruzando a fronteira, independente de onde esteja vindo,  corre o risco de perder as duas placas, a primeira  de Bem Vindo ao Piauí e a outra desejando Boa Viagem, é inadmissível  que 211 juízes estejam na alça de mira  do próprio judiciário por desvio de conduta da carne da própria carne.

Em São Paulo o maior estado da nação são 134 investigados, seguido por Pernambuco com 147, amazonas com 59, Minas Gerais com 52, todos levando show de bola do  Take Me Back To Piauí.

Pela relação acima divulgada ficou claro que quanto menor a representatividade política e judicial, maior  a ânsia de enfiar a mão no jarro sem o mínimo constrangimento mesmo se tratando de pessoas que se preparam durante uma grande parte de suas vidas para servir a população e não se servir dela como comumente vem ocorrendo.