Esta matéria foi copiada na sua integra do magnífico Congresso em foco, pois o seu conteúdo é de extrema importância para a população de palhaços tupiniquins que atendem pelo nome de empresários, os quais são esfolados até nos couros que são lavados pelo tradicional sabão cru-cru.
Mais uma vez quero agradecer ao Congresso em Foco pela excelência da reportagem.
Sábado, 26 de Setembro de 2009
Notícias do Congresso em foco
17/09/2009 - 06h10
Fazenda quer inviabilizar ampliação do Simples
Autora do projeto, a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti, admite que a idéia desagrada o Executivo, mas pretende chegar a uma saída negociada
Rodolfo Torres
O Ministério da Fazenda, em especial a Receita Federal, já começou a se movimentar para impedir que se transforme em lei o projeto, aprovado na última terça-feira (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que amplia as atividades profissionais beneficiadas pelo Simples – regime tributário diferenciado que reduz os impostos pagos pelas micro e pequenas empresas.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado e – se acolhida – pela Câmara dos Deputados, atende a uma antiga reivindicação de diversas categorias profissionais até hoje impedidas de participar do Simples. A proibição cria situações esdrúxulas. Uma loja ou uma joalheria de elevado faturamento, desde que ele não passe de R$ 2,4 milhões ao ano, pode estar no Simples. Uma modesta sociedade de vários profissionais de nível superior – como médicos, jornalistas, advogados, psicólogos e vários outros – não podem, ainda que seu faturamento seja infinitamente menor.
Por isso, quando se divulgou o resultado da votação da CAE (confira aqui a íntegra do que foi aprovado), muita gente comemorou. Essas pessoas agora não devem apenas colocar as barbas de molho. Terão de acompanhar uma discussão que coloca de um lado o governo e do outro... o governo também. Sim, porque a autora do projeto é ninguém menos do que a líder do governo no Congresso, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Ideli no centro da polêmica
No centro da polêmica, Ideli admite desagradar a área econômica do governo com seu projeto. “Se você me perguntar se há apoio do governo neste momento, eu vou lhe dizer com toda a certeza que da parte da Receita e, muito provavelmente, do Ministério da Fazenda, não há apoio”, disse a petista ao Congresso em Foco. “Mesmo sabendo que há resistência no governo, eu entendo que nós devemos manter o processo de negociação em aberto”.
A parlamentar catarinense também revela que ainda não sabe se vai se portar como líder do governo ou como autora da proposta na votação em plenário. “Vamos trabalhar muito na negociação com o governo. Se tiver uma proposta, digamos assim, 'vamos avançar mais um pouco, vamos pensar alguns setores que, poderiam ser, nesse momento, incluídos', eu vou ficar como líder do governo. Agora, se não tiver nenhum sinal de negociação, talvez a parlamentar prevaleça.”
Ela vai adiante ao expor a situação na qual se encontra: “Como líder de governo, eu tenho responsabilidades. Agora, como parlamentar, eu também tenho responsabilidades. Se esticar um pouco a corda, nem sempre é tão ruim...”, afirma.
A líder do governo espera, no entanto, que seja possível uma saída negociada. Ela lembra que, durante a discussão das mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, estava consolidada a posição de que os contabilistas não poderiam se constituir enquanto micro-empresa. “E foram incluídos a partir de uma negociação e, inclusive, a partir de uma prestação de serviço fundamental que os contabilistas estão dando, nesse momento, nos serviços prestados na formalização do microempreendedor individual”, acrescenta.
Oposição apóia projeto
O projeto de Ideli encontra total apoio da oposição. De acordo com o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), relator do projeto na CAE, a adesão de mais categorias profissionais ao Simples “é um processo natural”.
“A Receita Federal resiste em função de perder pessoas físicas que ela tributava com alíquotas maiores. Mas isso é um processo inevitável, não há mais controle. Impedir isso é praticamente impossível. Então, é um mecanismo de evolução. Eu acho que no final, a Receita Federal vai ter de se convencer, o governo vai ter de se convencer, que é um caminho sem volta, é uma evolução natural. E, que por isso mesmo, nós não podemos ir contra ela”, resume o senador.
O parlamentar baiano aproveita para elogiar o projeto e criticar a quantidade de impostos sobre os cidadãos do país. “O projeto da senadora Ideli está na linha da modernidade, na linha da atualização. Muitos profissionais que eram pessoas físicas passaram a ser pessoas jurídicas. Isso é um processo que não tem volta. Até pela alta carga tributária e previdenciária que cai e recai sobre as pessoas físicas.”
Segundo o projeto aprovado na CAE, poderão aderir ao Simples as micro e pequenas que atuam nas seguintes áreas: administração ou locação de imóveis; advocacia; auditoria e consultoria; arquitetura, engenharia, agronomia, desenho, medição, testes; corretagem de seguros; fisioterapia; jornalismo e publicidade; medicina; medicina veterinária; odontologia; perícia, leilão e avaliação; psicologia, psicanálise, terapias ocupacionais, fonoaudiologia e clínicas de nutrição; representação comercial; serviços de comissária, despachantes e tradutores.
_ X _
É sem duvida nenhuma uma das poucas coisas, que a Senadora está pensando em fazer em pró do nosso empresariado.
A guerra vai ser grande por ela ser a líder do governo no congresso, tendo que cruzar espadas contra o Ministério da Fazenda, administrado pelo totó do Lula abaixo retratado, responsável pela guarda do alto Ibope Moluscano.
Peeeeeeeergunto; quando o chefe a chamar para um colóquio sigilento lá no palácio da Alvorada, irá a Senadora manter seu ponto de vista ou se acadelará da mesma maneira que fez seu colega Mercadante, depois de uma conversinha de pé de orelha com o chefe?
Totó do Lula Guido Margarina
Fico também devendo o totó, porque ainda estou postando da lan do Vandeco, tio fresco de uma linda menininha da sobrinha Andréia, que nasceu de quase doze meses, que me contou que o marido dela, o Edenir, já estava olhando torto para ela pensando que tinha levado chifre do elefante do zoológico.
Este povo fala até pelos cotovelos, no dia que qualquer um dessa galera morrer, o enterro sairá em seis caxões, um para o corpo e cinco para a lingua.
Ainda bem que estou fora desse grupo, não é amiguinha???
Nenhum comentário:
Postar um comentário