segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Justiça para quase todos, para os outros, porrada...

Os efeitos de uma polícia na vida de alguns cidadãos
Não vou me basear apenas no ocorrido com os três rapazes de São Paulo que permaneceram mais de dois anos presos por um crime que supostamente não teriam cometido.
No Brasil, se passarmos um pente fino acabaremos descobrindo muito mais pessoas encarceradas por atos que não cometeram, por culpa do desejo de policiais, promotores e juízes, aos quais se aliam advogados totalmente despreparados ou mesmo desinteressados quando vêem da defensoria pública, todos procurando atalhos para concluir processos não interessando se os suspeitos são os verdadeiros responsáveis pelos atos sob investigação.
A coisa se inicia quando o delito é praticado. Se a PM, fizer o flagrante, deve encaminhar o, ou os, culpados até a delegacia especializada para que o processo se inicie através da Polícia Civil, a qual não se tratando de crime de jurisdição militar ou federal é que possui a atribuição de iniciar o processo investigativo criminal para que mais tarde o promotor designado possa apresentar denuncia. Até ai, a polícia militar é encarregada apenas da detenção dos suspeitos, mesmo possuindo uma divisão chamada de P2, que atua fora dos parâmetros legais concernentes a investigações de crimes, que é de atribuição exclusiva da Polícia Civil.
A PM, está investigando, prendendo, tornando a investigar e o que é pior, muitas vezes se arvorando em Juiz e o que é infinitamente pior, em executora de uma pena que por enquanto ainda não existe na nossa legislação, que é a de morte por execução sumária sem direito a recurso de apelação.
Felizmente para os rapazes que teriam segundo os policiais militares, civis, promotoria pública e juiz, praticado o assassinato da jovem Vanessa, muita gente testemunhou a prisão, e por mais felicidade ainda, eram três, não possibilitando a versão que depois de serem colocados dentro do camburão, eles pudessem ter se “suicidaram-nos”.
Não sou de forma alguma contra a P2, acho apenas que ela agindo fora de suas atribuições está criando um verdadeiro samba do crioulo doido, atrapalhando inclusive o pessoal da Polícia Civil que tem muito mais competência sem falar da autoridade investigativa para apurar os verdadeiros fatos, isso quando querem, o que não ocorreu nesta oportunidade por terem preferido votar com o relator que neste caso foi a Polícia Militar.
Um exemplo de como a coisa se encontra degringolado é o fato dos suspeitos quando apresentados na delegacia, não serem tratados como tal e sim como culpados do crime ocorrido, passando do interrogatório ao sapeca Iaiá, sem o mínimo constrangimento e em frente de uma advogada da defensoria pública, que ali se encontrava naquele momento, tratando de outro caso.
Neste momento é acrescentada a receita do bolo, agentes da polícia civil, escrivão e delegado, entre outros que devem presenciar quase todos os dias este tipo de atitude, pensando que faz parte do dia a dia não só da delegacia como principalmente do modus operantis do nosso sistema policial.
Da advogada nem ligo, porque coisas pior que o seu silêncio muitos dos seus amigos de profissão fazem diariamente e de forma a merecerem fracos e mais frascos de óleo de peroba para lustrar suas caras de madeira de lei.

Depois da lambança feita vem a promotoria de justiça, a qual na maioria das vezes quando o assunto é cabeludo, age na base do nem a favor nem contra, muito pelo contrário.
Esta é outra instituição que na maioria das vezes não se importa que a mula manque, preferindo mesmo é rosetar.
Dá para contar nos dedos os promotores que buscam a verdade, mesmo sabendo que isso lhes causará a perca da causa, deixando a impressão que para a maioria deles cada processo vencido nos tribunais acrescenta uma marca na coronha de seu revolver jurídico, como faziam os pistoleiros no velho oeste.
Se o suspeito é inocente ou não, isso não tem a mínima relevância, o importando é apenas a marquinha.
Sai da promotoria chegamos ao juiz.
No caso em discussão, pelo menos desta vez não podemos atirar-lhe nenhuma culpa, uma vez que o processo não chegou até ele.
Mas se tivesse chegado, tenho lá minhas dúvidas que com a união de polícia militar, polícia civil e promotoria, que inclusive convenceram a mãe da Vanessa que os rapazes são culpados, sem xinxim minha nega, vossa excelência não votaria com o restante dos relatores. É sempre mais pratico se livrar de um processo, quando se está cheios deles em sua vara, alguns com mais de dez anos esperando a morte do Sábio, do Burro ou do Rei para serem definitivamente arquivados.
Uma coisa é certa, antigamente somente advogados como o do Pimenta da Veiga conseguiam levar os processos até quase a eternidade, ou pelo menos até que o clamor público diminuir ou migrar para outros fatos mais cabeludos.
Hoje com o aumento da criminalidade por conta da absoluta inoperância e incompetência não só do nosso judiciário como principalmente das autoridades municipais, estaduais e federais, que no fundo cultuam o pensamento do quanto pior melhor, pois são atos que atingem o povo os principais sustentáculos de suas campanhas políticas os apresentando como salvadores da pátria da rubiácea afetada.
Para sinistrar um pouco mais o Conilon da enlutada senhora pela passagem do seu consorte para Corbélia, colocaram no nosso caminho o genro da dona Tança que não tem a mínima capacidade para remover os ácaros da nossa mofada justiça.
Com um quadro pintado exatamente nestas cores, vamos combinar uma coisa, está cada vez mais difícil contar apenas com a sorte para não ser envolvido em situações escabrosas como o que ocorreu com os três rapazes de São Paulo, os quais só estão vivos por ação do divino Espírito Santo, que inclusive livrou por intermédio dos médicos o filho de um deles o qual chegou a contrair tuberculose em uma das visitas que fez ao seu pai, que não tinha que estar ali, pelo menos da maneira como ocorreu.
Dizem os juristas que o Brasil é um dos países do mundo com maior numero de leis. Se eles dizem, deve ser verdade, mas isso não resolve absolutamente nada se a aplicação delas se dão através de um sistema absolutamente precário e despreparado, onde se criou uma química que misturou água e óleo para depois não se conseguir descobrir quem é quem.
Se os adeptos da teoria da reencarnação estiverem com a razão, espero que na minha outra passagem aqui pelo planetinha, quem sabe daqui a 500 anos, possa encontrar um sistema mais inteligente e trabalhador que aja sem descanso buscando a justiça, alicerçada por ações sérias que eliminem definitivamente as marcas nas coronhas de muitas carreiras.
É o que eu penso, se isso um dia vai acontecer já são outros quinhentos mil réis, como diria o pai do Epa, no tempo do Epa...

Nenhum comentário: