A galera sangue bom do Conselho Nacional de Justiça está com um penta medo de que o fogo amigo decretado pelo próprio judiciário através de liminares historicamente concedidas pelo Supremo Tribunal Federal para enchouriçar as investigações nos tribunais impeçam o levantamento de indícios hoje muito do toma lá da cá de vendas de sentenças e enriquecimento ilícito de alguns magistrados e servidores, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Partindo do principio de que onde tem queijo tem rato, a Corregedoria de Justiça iniciou uma inspeção em 22 tribunais, que começou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo através de indícios levantados por denuncias de que alguns capas pretas estariam apresentando um patrimônio fora da realidade dos que ganham, quiçá, talvez quem sabe por estarem por debaixo dos panos negociando sentenças.
Seria melzinho na chupeta se conseguir dados que comprovassem tal ação ou a jogasse bueiro abaixo como mais um disque, disque do achometro da imprensa investigativa do país se não fosse o muro construído pelo STF proibindo o acesso a tudo o que se diz respeito ao aumento patrimonial dos magistrados e servidores não togados conhecidos como cu e calça através de folhas de pagamento que foram levantadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que mesmo não revelando a identidade de alguns suspeitos mostrou que R$ 855,7 milhões foram movimentados entre 2000 e 2010 de forma suspeita.
O pepino é que as denuncias e posteriores investigações estão blindadas não podendo se dizer se são ou não verdadeiras ou muito pelo contrário sendo escondidas por um muro de material inexpugnável na base de farinha de trigo, ovo e água, elementos que futuramente podem servir a um mestre pizzaiolo tão comum em casos onde ocorrem falcatruas de dimensões continentais se durante o cruzamento das declarações de bens fossem encontradas bois na linha.
No mínimo para abafar os casos poder-se-ia chamar a galera dando-lhes a oportunidade de refazerem as declarações oferecendo-lhes a oportunidade impar de corrigirem a cacaca com direito a parcelamento do imposto que ficou para trás como certo senador que agora quer me processar só porque reproduzi uma reportagem onde seu nome consta como um dos implicados em problemas com impostos.
Segundo fontes jornalísticas, uma decisão tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, em processo das associações de magistrados, interrompeu as inspeções em todos os tribunais. Na volta do recesso, o tribunal terá uma penta batata quente em suas mãos, tendo que decidir um amontoado de questões jurídicas que envolvem este casos, entre elas se a Corregedoria teria poderes para solicitar dados sigilosos do Coaf ou se poderia, a qualquer momento, analisar informações das declarações de bens e rendas de servidores e magistrados, não se falando absolutamente nada sobre criminalidade ou não praticadas pelos investigados.
Se acharem que a corregedoria não tinha poderes, entra em campo o mestre Pizzaiolo, o que será a alegria de 62 magistrados, cujos patrimônios pessoais e de seus dependentes estão a anos luz de seus rendimentos, entre esses existem 17 casos, onde um excesso de patrimônio foram parar em suas searas sem que soubessem como foram parar lá.
Tentando apurar responsabilidades, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recebeu da nossa Gloriosa informações sigilosas , alem de outras do Banco Central e do Coaf. Para obter essas informações ela se baseou no texto do regimento interno do Conselho, que permite ao corregedor requisitar das autoridades fiscais, monetárias e de outras autoridades competentes e incompetentes, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos submetidos à sua apreciação".
Depender da decisão do STF no mandado de segurança que barrou as inspeções, as investigações de venda de sentença que tenham se baseado em dados considerados sigilosos poderão ser comprometidas, ou seja, foram pro saco.
Tentando salvar o cafezal da viúva das investigações liberando as inspeções, Calmon negou , armou um gritedo e se rolou no chão, ou quase, no tocante ao fato de que as apurações tenham violado os sigilos bancário e fiscal de magistrados e servidores ou que estivesse promovendo uma devassa nos tribunais. "Não foi solicitada qualquer investigação e muito menos devassa sobre magistrados e servidores", afirmou a corregedora nas informações prestadas ao STF. "Não há nada de incomum ou extravagante na fiscalização da Corregedoria."
No documento, Calmon anexou os dados do Coaf que indicam que 3.426 servidores e magistrados movimentaram em dez anos R$ 855,7 milhões. Em dinheiro vivo, foram R$ 274,9 milhões movimentados de forma atípica entre 2003 e 2010. Pessoas ligadas ao Judiciário receberam em suas contas R$ 77,1 milhões em espécie e depositaram na conta de terceiros, também em espécie, R$ 29,7 milhões.
Concentra-se na Justiça de SP, Rio e Bahia a maior quantidade de operações que entraram no radar do órgão de combate à lavagem de dinheiro. Em 2008, somente três pessoas ligadas ao TJ-SP e ao TJ da Bahia foram responsáveis por movimentações suspeitas no valor de R$ 116,5 milhões, o equivalente a 73% do apurado naquele ano. O TJ-BA diz desconhecer quem seria o magistrado ou servidor que teve movimentação financeira considerada "atípica" em 2008.
Vai ser a versão do samba da nega maluca com advogados, juízes, corregedores dizendo, pega que o filho é teu.
As informações e parte do texto são do jornal O Estado de S. Paulo.
Pitaco da Viúva
Não é apenas uma simples verificação de rotina e sim um intrincado jogo de poder.
Todo magistrado ou servidores do judiciário tem todo o direito de fazer fortuna, evidentemente se não estiver usando dinheiro público ou advindo de falcatruas como por exemplo vender sentenças ou ajudar nas comercializações.
Só existem duas maneiras de se ficar rico, uma é trabalhando honestamente obtendo com isso o aval da receita federal que não existe nada de errado em suas contas, a outra é deixar o rabo através de sinais de riqueza com o mínimo de justificativa atravessando a lei imutável do uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, como a história de duas mocinhas que viviam no subúrbio da cidade mais linda do Brasil onde abundam estes tipos de coisas.
As duas faziam o maior sucesso na Zona Sul do Rio de Janeiro. Viviam em tudo quanto e programa de televisão, em todas as fotos coloridas de carnaval no Monte Líbano, em todos os coquetéis do Hotel Nacional, em tudo quanto era boate grã-fina, em todas as colunas sociais. Um dia, um repórter descobriu que elas eram irmãs. E descobriu mais: que elas haviam nascido num longínquo subúrbio carioca, filhas de viúva paupérrima. Pois ele foi entrevistar a velhinha pra saber a razão do sucesso das filhas. A velhinha, muito murchinha, muito pobre, muito abandonada, o recebeu na sala de sua modesta casinha de subúrbio:
- Me diga, minha senhora, por que e que as suas meninas fazem tanto sucesso la pelas bandas da Zona Sul?
- Elas podem, não e moco!?... Elas podem...
- É... elas são bonitas... Mas, me diga, por que e que, tendo nascido aqui, num lugar tão humilde, elas vivem nas colunas sociais?
- Elas podem. Elas podem- repetia a velhinha.
- E por que elas vivem cheias de jóias, vestindo fantasias caríssimas?
- Elas podem!...
O rapaz viu que não ia conseguir muito com a velhinha; desistiu. Deu uma voltinha no calcanhar e berrou:
- Tchau, vovó! Ate logo.
E a velhinha:
- Ate logo, meu pilho!
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